Home- busca: Seguro-garantia Judicial
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12
Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida
decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.
Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.
capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50
Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?
acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:05
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50
Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal
Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11
Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:28
DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:27
DECRETO Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:02
Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização
companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:58
STF recebe mais uma ação contestando alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários
Na ação, oito confederações de trabalhadores afirmam que as alterações nas regras do seguro
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:59
Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte
recolhem o prêmio do seguro DPVAT e tampouco são autorizados a circular em vias públicas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:22
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
legislação relativa ao DPVAT previu indenização do seguro em valor fixo, não indexado a nenhum fator de correção monetária
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:40
Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014
outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:30
Mesmo com mudança de faixa etária, plano de saúde deve manter atendimento a gestante
Autora é dependente de seguro empresarial que tem como titular sua mãe. om 36 semanas de gestação
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:10
JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem
rescisórias, anotar a CTPS do empregado e fornecer-lhe as guias para que ela possa requerer o seguro desemprego
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:31
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
A reclamada alterou a apólice de seguro de vida em acordo coletivo, excluindo a cláusula de
